Florianópolis
Balneário Camboriú

Você sabe o que são smart contracts ou contratos inteligentes?

Os “smart contracts”, ou contratos inteligentes, surgiram a menos de uma década e já causaram grande impacto na sociedade. Essa inovação disruptiva, ou seja, que causa uma ruptura nos padrões, modelos ou tecnologias já conhecidas no mercado, está emergindo como uma tendência tecnológica irreversível. A revolução desse novo ciberespaço está transformando a forma com que as pessoas se relacionam, seus hábitos, formas de produção e consumo, o que obriga as empresas a se adaptarem a esse novo formato criando novos métodos para comercializar seus produtos e serviços.

Blockchain

Para entender os ?smart contracts? precisamos compreender a Blockchain. Esse termo diz respeito ao conjunto de tecnologias que envolvem uma arquitetura criptografada. Podemos dizer que a Blockchain é uma espécie de tecnologia de contabilidade distribuída em sistemas computacionais descentralizados, como se fosse um banco de dados permanente e imutável. Cada transação é digitalmente assinada com o objetivo de garantir sua autenticidade e que ninguém a modifique, fazendo com que o sistema seja considerado de alta integridade.

A Blockchain permite que as transações eletrônicas sejam automaticamente verificadas e registradas sem intervenção humana, autoridade central ou quaisquer pontos de controle, através dos nós presentes na rede por meio de algoritmos criptográficos. Cada transação realizada é armazenada em seu próprio bloco e cada bloco é ligado aos blocos anteriores, criando uma cadeia de blocos permanentes e transparentes que não podem ser alterados nem retirados do livro.

Smart contracts

O termo ?smart contracts? ou contratos inteligentes surgiu em 1995 com o cientista da computação e criptógrafo Nick Szabo, que criou duas publicações que explicavam como seria possível estabelecer o direito contratual e as práticas comerciais relacionadas através do design de protocolos de comércio eletrônico pela internet.

Em seu artigo, Szabo já previa a revolução digital e as mudanças que elas acarretariam para a sociedade. Para ele, os objetivos do contrato eram: observabilidade, verificabilidade, privacidade e obrigatoriedade. E os contratos inteligentes aperfeiçoariam esse acordo.

Os ?smart contracts? são códigos que definem regras escritas e consequências da mesma forma que um documento legal tradicional. Eles estabelecem obrigações, benefícios e penalidades que podem ser devidas às partes em várias circunstâncias diferentes, proporcionando confiabilidade nas relações.

Este contrato é auto executável, diferentemente dos contratos tradicionais. Um contrato inteligente é capaz de obter informações, processá-las e tomar as devidas providências de acordo com o contrato assinado entre as partes. Para isso, as cláusulas desses contratos devem ser parciais ou completamente auto executáveis, auto obrigatórias, ou ambos.

Confiabilidade

Todos os negócios necessitam da confiabilidade para serem realizados, tanto por parte do cliente, quanto por parte da empresa. Atualmente esse problema tem sido solucionado através de um único website gigante, o eBay (o Mercado Livre no Brasil). O problema é que esses sites cobram altas taxas e têm grandes lucros, além de criarem regras próprias controlando e limitando a liberdade e o direito à livre troca e ao livre comércio.

Os contratos inteligentes vêm para tentar solucionar esse problema de confiança sem a necessidade de um terceiro, o que simplificaria as negociações, reduziria os custos de transação e os preços para o consumidor, além de aumentar a liberdade do comércio.

Portanto, quando falamos em Blockchain e ?smart contracts?, não estamos nos referindo apenas a transações de valores e dinheiro digital, mas de protocolos computacionais de confiança.

 

Compartilhar:

Deixe um comentário:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja outras notícias:

O direito das famílias e o direito sucessório são áreas do direito civil que regulam ...

Os trabalhadores informais, que atuam sem registro formal em carteira, também possuem direitos garantidos pela ...