Tribunal de Justiça define lista tríplice da OAB para nova vaga na Corte Estadual
15/05/2017O Tribunal de Justiça formou nesta manhã (15/5), em sessão extraordinária do Pleno, a lista tríplice de candidatos oriundos do quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil...

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OAB-SC promove eleição e define lista sêxtupla para concorrer a vaga de desembargador
28/04/2017O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu nesta tarde (28/4), em Florianópolis, eleição para definir lista sêxtupla, integrada por advogados que pretendem ocupar...

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Definida lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJSC
28/04/2017O Conselho Pleno da OAB/SC escolheu nesta sexta-feira (28) a lista sêxtupla de advogados que concorrem a uma vaga de desembargador do TJSC pelo quinto constitucional. São eles Osmar...

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Decisão - Agravo de Instrumento nº 2044378-17.2017.8.26.0000 - CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU BUSCA E APREENSAO
04/04/20171. Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BRADESCO S/A nos autos da ação de busca e apreensão fundada no Decreto-Lei nº 911/69 que promove em face de BEGO TRANSPORTES...

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CGJ e DTI disponibilizam fluxo automatizado para recuperações, falência e concordatas
03/04/2017Sob a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e com a colaboração da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), foi disponibilizado às unidades de 1º grau o fluxo automatizado...

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Prazo do "stay period" deve ser contado em dias úteis
29/03/2017A 1ª câmara de Direito Reservado do TJ/SP assentou que a contagem do prazo do "stay period" deve ser em dias úteis, ao analisar controvérsia relativa à natureza do prazo...

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STF. SÃO CABÍVEIS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS RECLAMAÇÕES AJUIZADAS SOB O NOVO CPC
17/03/2017A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, afirmou a possibilidade de condenação da parte sucumbente em honorários advocatícios nas Reclamações ajuizadas na vigência...

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STJ - Não é abusiva cláusula que responsabiliza comprador pela desocupação de imóvel adquirido da CEF
14/03/2017A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação do imóvel ocupado, comum em contratos de compra de bens da Caixa Econômica Federal (CEF), não é abusiva,...

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DECISÃO IMPORTANTE - Tese do adimplemento substancial não se aplica em alienação fiduciária, diz STJ
23/02/2017A tese do adimplemento substancial não pode ser aplicada nos casos de alienação fiduciária, segundo decisão desta quarta-feira (22/02) do Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, mesmo...

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STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto o ex-cônjuge estiver desempregado
16/02/2017Em decisão prolatada nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 997.878-SC, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os alimentos têm caráter temporário, apenas por tempo suficiente...

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