Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas
13/09/2011  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia obrigar a Caixa Econômica...

Leia mais...


TJ forma lista sêxtupla de advogados para definição de novos juízes do TRE
09/09/2011O Pleno do TJ formou nesta manhã (9/09), em sessão administrativa, a lista sêxtupla de advogados para disputar as duas vagas de juiz no Tribunal Regional...

Leia mais...


Juiz extingue processo contra instituição financeria por entender que cliente agiu de má-fé
08/09/2011O juiz de Direito Joseli Luiz Silva, da 3ª vara Cível de Goiânia/GO, extinguiu processo movido por um consumidor contra o Banco Panamericano S/A. O cliente financiou...

Leia mais...


AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.251.966 - SC (2011/0107450-2)
31/08/2011AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.251.966 - SC (2011/0107450-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADOS :...

Leia mais...


Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório
31/08/2011A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o cheque deixa de ser título executivo no prazo de seis meses, contados do término...

Leia mais...


Empresa não indenizará por ausência de homenagem
03/08/2011A empresa que presta homenagens a alguns de seus funcionários não está obrigada a adotar tal conduta em relação a todos os que se encontram em situação...

Leia mais...


STJ. Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente
03/08/2011A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação...

Leia mais...


Não cabem honorários advocatícios quando a impugnação, em execução de sentença, é infundada
03/08/2011                                              São...

Leia mais...


Leasing - indexador - dólares - comprovação no exterior - desnecessidade
02/08/2011Coordenadoria da Quarta Turma (6050) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.334.163/SC (2010/0139988-0) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : BRADESCO LEASING S/A...

Leia mais...


Empresa pode ter até 30% de seu faturamento penhorado
02/08/2011No recurso analisado pela 5a Turma do TRT-MG, uma empresa pretendia convencer os julgadores a desconstituírem a penhora sobre 20% de seu faturamento, sob a alegação...

Leia mais...