Arresto de depósitos e investimentos do executado: bloqueio on-line
10/02/2011Númeração Única: 0685722-67.2010.8.13.0000 Processos associados: clique para pesquisar Relator: Des.(a) EDUARDO MARINÉ DA CUNHA Relator do Acórdão:...

Leia mais...


OAB reage e diz que "acabar com os recuros é uma solução simplista"
30/12/2010Brasília, 30/12/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, chamou de “simplista” a iniciativa do presidente do Supremo...

Leia mais...


EXECUÇÃO PROVISÓRIA. MULTA. ART. 475-J DO CPC.
15/12/2010 A Corte Especial, ao prosseguir o julgamento, decidiu, por maioria, que, na execução provisória, não pode incidir a multa de 10% prevista no art. 475-J...

Leia mais...


Condições pessoais relativas ao preparo não aproveitam ao recorrente adesivo
15/12/2010A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não conheceu do recurso adesivo de apelação da Petrobras, por considerá-lo...

Leia mais...


É cabível execução contra endossante e avalista sem comprovação do aceite e/ou da entrega da mercadoria
23/11/2010EXECUÇÃO. DUPLICATA. ACEITE. Trata-se de REsp contra acórdão que confirmou extinção de execução promovida pelo ora recorrente,...

Leia mais...


STJ. Bem de família. Hipoteca. Renúncia. Impenhorabilidade
23/11/2010Trata-se de REsp em que a questão cinge-se em definir se o oferecimento voluntário de imóvel como garantia hipotecária tem o condão de descaracterizá-lo...

Leia mais...


Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro
16/11/2010O único imóvel da família, se estiver desocupado, poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma...

Leia mais...


Senado aprova em 1º turno projeto do novo Código de Processo Penal
09/11/2010O Senado aprovou nesta terça-feira, em primeira votação, o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...

Leia mais...


HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPROMISSO. FIXAÇÃO. DÓLAR
04/11/2010A Turma conheceu em parte do recurso e, nessa extensão, negou-lhe provimento, reafirmando não haver óbice para que o termo de compromisso de honorários advocatícios...

Leia mais...


OAB reage e diz que "acabar com os recuros é uma solução simplista"
30/12/2001Brasília, 30/12/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, chamou de “simplista” a iniciativa do presidente do Supremo...

Leia mais...