JT será pioneira no uso de cartões para pagamento de dívidas trabalhistas
13/10/2011Pela primeira vez na América Latina, cartões de crédito e débito serão usados para pagamento de dívidas trabalhistas. A experiência piloto...

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INTIMAÇÃO. ADVOGADO. DIVERSO. REQUERIMENTO.
06/10/2011No caso, o acórdão embargado, por maioria, deixou de decretar a nulidade da intimação dos atos processuais realizados em nome de advogado diverso do indicado...

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Ação monitória - cheque prescrito há mais de dois anos - desnecessidade de menção ao negócio jurídico que deu causa - pr
06/10/2011DECISÃO É possível ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos sem demonstrar origem da dívida Não...

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Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista
03/10/2011A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o chefe da equipe médica não responde solidariamente por erro médico cometido...

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Cidade do México estuda possibilidade de casamento temporário
03/10/2011Os contratos de casamento seriam renováveis a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento Ignacio de los Reyes A Assembléia Legislativa...

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STJ - repetitivo - SFH - imputação de pagamento - juros art. 993 CC/16
26/09/2011RECURSO REPETITIVO Resp 1194402    Mesmo no SFH, pagamentos quitam primeiro juros e depois o capital, salvo disposição contratual diversa A Corte Especial...

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TRF-2ª. Gaveteiros não podem questionar em juízo contratos do SFH
20/09/2011Quem adquire imóvel através de operação conhecida como “contrato de gaveta” sem a participação da Caixa Econômica Federal...

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Aval decisão reformada ausência anuência conjuge
19/09/2011(1848) RECURSO ESPECIAL Nº 1.131.118/SC (2009/0148160-8) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO ÁLVARO...

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EMENTA RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE BUSCA E
19/09/2011(1848) RECURSO ESPECIAL Nº 1.131.118/SC (2009/0148160-8) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO ÁLVARO...

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Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas
13/09/2011  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia obrigar a Caixa Econômica...

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