Você sabia que o Brasil ocupa a quarta colocação em relação à população total de animais de estimação no mundo? Segundo pesquisa de 2015 do IBGE, estima-se que exista pelo menos um cão em 44,3% dos domicílios das áreas urbanas e em 65% das áreas rurais do País. A pesquisa mostra que existem mais cães de estimação do que crianças nos lares brasileiros hoje.
Os animais de estimação ocupam cada vez mais espaço no âmbito de convivência familiar, sendo considerados pela maioria membros da família e tratados como tal. Mas e quando os casais resolvem se separar? Quem deve ficar com os animaizinhos?
Guarda compartilhada de animais
A guarda compartilhada de animais é um assunto recente e tem sido muito discutida ultimamente. Quando os casais terminam seus relacionamentos, quem tem mais direitos em relação ao animalzinho?
Essa questão se tornou tão séria que passou a ser discutida em inúmeros processos judiciais. Os tribunais vêm recebendo cada vez mais casos em relação à guarda dos animais de estimação em situações de divórcio ou dissolução do vínculo conjugal.
O Código Civil ainda não regulamentou essa relação afetiva entre seres humanos e animais, mas mesmo não havendo previsão legal expressa em relação à guarda compartilhada e regulamentação de visitas de animais de estimação, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que as varas de Família são os órgãos competentes para julgar essas causas. A decisão foi tomada devido sua semelhança com a disputa pela guarda e visitas de crianças e adolescentes.
Guarda compartilhada entre amigos
Mas quem disse que a guarda compartilhada de animais precisa resultar de uma separação? Há muitos relatos de amigos que compartilham a guarda de seus animaizinhos dividindo tempo e despesas.
A questão é complexa e não pode ser ignorada, pois a cada dia aumentam os números de animais de estimação nas residências. E quando temos um conflito no assunto, ele deve ser solucionado de alguma forma, afinal esses bichinhos fazem parte das nossas vidas e também têm sentimentos!
